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Comissão de Educação quer sustar análise de projeto sobre eleição de reitores



Geraldo Magela/Agência Senado

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque, propôs aguardar discussão de projeto similar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A Comissão de Educação (CE) apresentará à Mesa do Senado requerimento pedindo a suspensão da tramitação de projeto que disciplina o modo de escolha dos reitores e vice-reitores das instituições federais de ensino superior (PLS 379/2013). O objetivo é paralisar o andamento até a avaliação de outra proposta sobre o tema que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um substitutivo da Câmara dos Deputados (SDC 1/2011) a projeto original do Senado (PLS 147/2004).

A sugestão partiu do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do PLS 379/2013, de autoria do ex-senador Delcídio Amaral. O pedido consta do seu relatório ao projeto aprovado pela CE nesta quarta-feira (28). Cristovam acredita que nem o projeto de Delcídio nem o substitutivo da Câmara resolvem adequadamente o problema da escolha dos reitores, mas observa que, por enquanto, é preferível aguardar o avanço da discussão da matéria que está na CCJ ou mesmo buscar alternativa melhor.

As duas matérias em análise tratam igualmente da gestão democrática nas instituições de ensino superior, tanto universidades quanto unidades isoladas. No que se refere à escolha dos reitores, o projeto de Delcídio defende a eleição direta, com participação paritária de professores, servidores técnico-administrativos e alunos. Depois, os eleitos são nomeados pelo presidente da República.

O substitutivo da Câmara inclui no projeto do Senado, de iniciativa do então senador José Jorge, também a previsão de eleição direta para os dirigentes, mas sem estipular participação paritária entre os diversos segmentos da comunidade acadêmica, o que dependeria de regulamentação feita por cada instituição. O texto que saiu do Senado tratava apenas da composição dos órgãos colegiados deliberativos, com participação dos segmentos acadêmicos.

Corporativismo

Ao defender a suspensão da análise do projeto de Delcídio na CE, Cristovam criticou duramente a evolução do processo de escolha dos reitores, no passado uma decisão exclusiva de governo, quase sem consulta à comunidade acadêmica. O senador disse que o sistema de eleição direta foi um avanço democrático, mas ressaltou que o modelo caminha para a exaustão, principalmente em virtude de influências partidárias externas e do corporativismo.

- Hoje esse modelo está se esgotando no partidarismo, que põe o interesse de partidos na frente do interesse da universidade; e no corporativismo, que é outra forma de manifestação que nega o interesse maior da instituição e coloca a instituição a serviço dos seus professores, servidores e alunos, sendo que, nem sempre, o que querem é o que a sociedade precisa – comentou.

Adiamentos

Devido à falta de quórum, a CE ficou impedida de votar os itens que tramitam em caráter terminativo, a maior parte dos 27 itens em pauta. Além de três requerimentos e o relatório de Cristovam à proposta de Delcídio, foi aprovado apenas um projeto da Câmara dos Deputados que denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais. Essa matéria (PLC 41/2016) segue agora para decisão final em Plenário

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)