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Em Rio Verde, quase 30 veículos são apreendidos por perturbação do sossego público na cidade.


Ação Urbana15 de outubro de 2017


O departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Rio Verde apreendeu 28 veículos em menos de uma semana por perturbação do sossego público na cidade.

As ações, que contam com o apoio da Polícia Militar e da AMT, foram intensificadas no centro e nas áreas com o maior número de reclamações de moradores. A média é de 120 queixas todas as noites.

Em uma das abordagens, um carro com som alto foi guinchado de dentro de uma residência. Diferentemente do que muitos pensam, em casos de flagrante não é preciso consentimento do morador ou mandado judicial para fazer a apreensão de equipamentos em domicílios.

Depois de reclamações de vizinhos, carro é guinchado de dentro de residência

Na última quarta (11), véspera do feriado, 12 veículos foram apreendidos e uma loja de bebidas geladas no centro foi fechada por perturbar o direito dos vizinhos ao descanso.

A multa é de 800 reais, aumentada em 50% em casos de reincidência. Os infratores, que ficam sujeitos a pena de até 15 dias de prisão, ainda arcam com os custos do guincho e da estadia no pátio da Polícia Militar.

Rigor

As ações do departamento de Fiscalização de Posturas atendem a uma recomendação expressa do Ministério Público, que advertiu para que todos os casos resultem em termo circunstanciado de ocorrência ou inquérito policial.

Os equipamentos sonoros e/ou veículos apreendidos passam por perícia técnica. Depois disso, eles só podem ser liberados por meio de ordem judicial.