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Calote da Venezuela pode jogar dívida de R$ 4,8 bilhões no colo do governo brasileiro


Países estão em negociação para regularizar pagamentos ao BNDES mesmo após expulsão de diplomata brasileiro. Apesar do risco de calote, governo crê que Venezuela pagará empréstimos


O governo brasileiro ainda acredita que a Venezuela não dará um calote no BNDES, mesmo após terem piorado as relações diplomáticas entre os dois países. Na primeira semana de 2018, o Ministério da Fazenda não vê com preocupação a possibilidade de o Tesouro Nacional ter de arcar com até R$ 4,8 bilhões caso o governo do ditador Nicolás Maduro não honre os pagamentos e a União tenha de cumprir com seu papel de fiadora dos empréstimos junto a empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

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“A Venezuela declarou a intenção de regularizar sua situação junto aos credores brasileiros”, afirmou a Fazenda, em nota. Nos últimos dias de 2017, a Venezuela expulsou o embaixador brasileiro do país, ato que foi respondido com a expulsão do representante venezuelano no Brasil. Mesmo assim, o ministério afirma que seguem as tratativas para reaver os pagamentos.

Desde setembro, quando Maduro deixou de arcar com a dívida, foram iniciadas tratativas bilaterais e multilaterais para tentar regularizar os pagamentos. O Ministério da Fazenda informou que “não recebeu qualquer comunicação e/ou sinalização de mudança de posicionamento com relação à sua intenção (da Venezuela) de regularizar sua situação junto aos credores brasileiros”, mesmo após a piora das relações diplomáticas em 26 de dezembro de 2017.

O governo brasileiro afirmou que ainda não recebeu pedido dos credores (o BNDES e as empreiteiras) para que a União apresente a garantia, o que causaria um rombo de até R$ 4,8 bilhões nos cofres públicos. Esse é a parte garantida pela União do empréstimo em que consta como importador a Venezuela (US$ 1,5 bilhão), distribuída em parcelas até 2024.

“Na posição de garantidor, o governo brasileiro só pode negociar créditos com o devedor após o pagamento da indenização ao credor original. Este é o momento em que o governo passa a ser ‘dono’ do crédito. Nenhum pedido de indenização foi registrado até o momento pelos credores. Antes disso, a regularização de contratos financeiros deve ser feita diretamente com os credores originais, situação que envolve tanto exportadores quanto instituições financeiras”, afirmou a Fazenda na nota.