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Brasil quer ampliar em 58% sua área marítima


País pleiteia na ONU território de 2,1 milhões de km² para exploração mineral


BRASÍLIA - O governo brasileiro quer aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados – equivalente à área da Groenlândia – o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, as chamadas águas jurisdicionais. O pedido do Brasil, que ampliaria em 58% a Amazônia Azul, foi apresentado em dezembro à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O Brasil não é o único país que está em busca de assegurar suas riquezas marítimas. Hoje, de acordo com o almirante Sérgio Guida, secretário da Comissão Interministerial de Recursos para o Mar, 30% dos oceanos do mundo já estão “territorializados”, ou seja, sob domínio de algum governo.

Se o pleito for aceito, o País terá direito à navegação e exploração de “solo” e subsolo nesta área, que vai além da zona econômica exclusiva, a faixa de 200 milhas náuticas da costa brasileira. “É uma riqueza que precisamos garantir para as próximas gerações”, disse ao Estado o almirante Guida. Segundo ele, a comissão da ONU já sinalizou que deve dar aval a pelo menos parte da ampliação. A decisão sai em agosto. Para coletar novos dados que podem reforçar a demanda, os estudos continuaram no início deste ano, já no governo de Jair Bolsonaro.

Esta não é a primeira vez que o Brasil reivindica o domínio de uma faixa maior do Atlântico. O País não teria direito à exploração do pré-sal, conforme o almirante, se não tivessem sido realizados os estudos da plataforma continental brasileira, aprovados pela mesma comissão da ONU, que deu direito à região. Além do pré-sal, Guida afirmou que o Oceano Atlântico guarda um “verdadeiro tesouro” em minerais e elementos químicos escassos na superfície terrestre.

O Brasil iniciou o levantamento da plataforma continental estendida em 2004. O País foi o segundo no mundo a solicitar a ampliação da plataforma continental – o primeiro foi a Rússia, em 2001. Em 2008, a ONU respondeu ao pleito brasileiro, concordando com a extensão de 750 mil quilômetros quadrados de área para exploração, mas rejeitou outros 190 mil quilômetros quadrados, fazendo recomendações de novos estudos.