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Choque operac. do “Em Frente, Brasil” tem início nas cinco cidades que participam do projeto-piloto

Forças de segurança vão atuar de forma integrada


Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 30/08/2019


Teve início nesta sexta-feira (30) a fase operacional do “Em Frente, Brasil”, projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta que conta com atuação conjunta entre União, Estados e Municípios. Participam do projeto-piloto as cidades de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel de Souza, o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Franco e o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto,


Freibergue Rubem do Nascimento, estiveram no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) de onde as operações serão acompanhadas e monitoradas.


Na ocasião foi realizada videoconferência com todos os municípios participantes do projeto-piloto. O secretário-executivo do MJSP destacou o caráter de integração. “O Ministério está amplamente articulado com os governos estaduais, com os municípios que aderiram a esse projeto. Essa união vai trazer efetivamente segurança, vamos conseguir transformar a realidade e trazer a paz social pela qual a nossa sociedade tanto clama”, afirmou Pontel.

O projeto está estruturado em duas fases interdependentes e com ações coincidentes: Choque Operacional e Atuação Integral.


Na fase de choque operacional, forças-tarefas interfederativas atuam com base em um Plano Estratégico de Atuação Integrada com objetivo de redução de indicadores de criminalidade violenta em territótios pré-estabelecidos, especialmente homicídios, feminicídios e roubos.


“Tenho certeza que esse projeto terá pleno êxito pois todas as forças de segurança estão envolvidas”, afirmou o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Franco.


A fase inicial de fortalecimento do aparato de segurança pública envolve a atuação de forças-tarefas integradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais. O objetivo é aumentar a sensação de segurança nos territórios e, principalmente, desenvolver ações integradas de inteligência, análise e investigação criminal para a desarticulação de grupos e redes criminosas.


Serão realizadas ações como patrulhamento ostensivo e preventivo, identificação de criminosos contumazes, cumprir mandados de prisão, ações preventivas de fiscalização, recuperação de áreas críticas, entre outros.


"Em Frente,Brasil"


O "Em Frente,Brasil" propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais.


A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas com estados e municípios, além da participação de outros ministérios, que auxiliarão para o alcance dos resultados previstos.

No âmbito da União, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem parte do projeto-piloto a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. No âmbito do Governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas Secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.

Para que o projeto obtivesse a envergadura adequada ao tamanho do desafio, foram analisadas características comuns de experiências bem-sucedidas no Brasil e em outros países, aplicadas para a prevenção e redução de criminalidade violenta. A partir desses estudos, o governo federal liderou a implementação de pesquisa e diagnóstico multidisciplinares, em conjunto com os estados e os municípios, para identificar fatores de risco e vulnerabilidade presentes nas áreas selecionadas. As informações coletadas permitirão o desenvolvimento de planos locais de segurança customizados, segundo a realidade local.


Estrutura


Estruturado sobre quatro eixos, o "Em Frente,Brasil" foi construído para o combate efetivo dos crimes violentos. O primeiro é o foco territorial que trata do levantamento de dados estatísticos acerca da criminalidade, com apontamento geográfico das ocorrências para que sejam direcionadas ações de prevenção e de repressão qualificada, com gestão integrada de territórios e Contratos Locais de Segurança. A repressão qualificada é o segundo eixo, que prevê a ação policial orientada para a desarticulação de grupos criminosos e da criminalidade profissional, de forma coordenada, articulada e integrada. A atuação será feita por operações integradas, choque operacional, forças-tarefa e intervenções nos mercados de fomento aos crimes contra o patrimônio.


O terceiro eixo é o da prevenção social, que está diretamente vinculado à promoção de ações definidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais, além da própria sociedade. Este eixo propõe uma atuação multidisciplinar direcionada à população, relativa ao fornecimento de serviços nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros, com o propósito de elevar a qualidade de vida das pessoas, qualificar a cidadania e viabilizar o desenvolvimento humano, pessoal e profissional. O objetivo é reduzir ou mesmo extinguir os focos de conflitos e os fatores de risco de práticas criminosas.

Por último, o eixo da governança e gestão como mecanismos para o gerenciamento do projeto, manutenção das ações coordenadas e integradas, além do monitoramento dos indicadores e meta de cada uma das áreas, segundo as ações planejadas.


O "Em Frente, Brasil" viabilizará a execução dos objetivos e das diretrizes previstas na Política Nacional de Segurança Pública e no Plano Nacional de Segurança Pública, instituídos, respectivamente, pela Lei nº 13.675 e pelo Decreto nº 9.630, ambos editados em 2018.