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Licenças ambientais emitidas em janeiro devem gerar meio bilhão de reais em novos investimentos

Mudanças na gestão ambiental implementadas pelo governador Ronaldo Caiado já surtem efeitos práticos na economia goiana


Por: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Goiás


O Governo de Goiás fechou o último mês de janeiro com a marca de 39 licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em empreendimentos que devem gerar um investimento de cerca de R$ 500 milhões. São liberações de todas as complexidades, entre empreendimentos privados e obras de infraestrutura vitais para a retomada do crescimento da economia de Goiás.


Os números foram comemorados pela secretária Andréa Vulcanis. Segundo ela, o plano do governador Ronaldo Caiado para o meio ambiente goiano já é um dos mais ambiciosos e elogiados do Brasil. “As determinações sempre foram destravar os investimentos em Goiás sem perder qualidade nas análises e avaliações ambientais, com mais transparência e celeridade. Sem dúvida um grande desafio que temos enfrentado e vencido”, afirma ela. “As mudanças nos procedimentos internos e a nova legislação de licenciamento já são elogiadas por outros estados, que querem levar nosso exemplo”, aponta.


Desde o início de 2019, a Semad trabalha pela implantação de um novo modelo de licenciamento ambiental que aporta diretrizes claras para os diversos tipos de análises feitas pelos técnicos, direcionando o conteúdo de análise por meio de uma árvore de decisão que perpassa todas as normas e aspectos técnicos que devem ser analisados antes da concessão.


“Com essa árvore de decisão nossos técnicos têm um caminho claro estabelecido institucionalmente para a verificação do cumprimento da legislação ambiental e dos aspectos tecnicos e legais envolvidos e o empreendedor mais clareza, objetividade e agilidade na hora de receber uma licença ”, explica Andréa Vulcanis.


A nova legislação de licenciamento, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, também constitui uma nova etapa desta mudança. O texto inclui novas modalidades de licença e regras claras de análise e recomendações para as duas pontas, o investidor e o corpo técnico ambiental. “Com uma legislação mais eficiente, sem contradições e labirintos como era antes, a nossa previsão é que a fila de processos seja reduzida de forma substancial e que o Estado de Goiás se torne ainda mais atrativo para quem queira investir”, acredita a titular da Semad.


Nesse momento, tudo está sendo preparado para que a lei, recém sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, seja efetivamente implementada. O primeiro passo é a edição do decreto regulamentador e a implantação do sistema eletrônico que recepcionará todos os pedidos de licenças de maneira totalmente eletrônica.