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Maia quer encerrar votação do 2º turno da Previdência na noite da quarta-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que os deputados iniciem a votação do segundo turno da reforma da Previdência na noite desta terça-feira e encerrem este processo na quarta-feira, de modo que, no dia seguinte o texto possa ser encaminhado ao Senado.


Por: Agência Reuters - Maria Carolina Marcello

6 DE AGOSTO DE 2019 / ÀS 17:05 / HÁ 3 HORAS


Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 22/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

Em rápida entrevista, Maia previu um resultado parecido com o do primeiro turno, quando a reforma foi aprovada com o voto de 379 dos 513 deputados. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é preciso o apoio de pelo menos 308 deputados à reforma.


“A minha expectativa é que quarta à noite a gente possa ter o final do segundo turno e na quinta a gente encaminhe ao Senado Federal a PEC da Previdência”, disse o presidente da Câmara a jornalistas.


Maia calculava que seria possível iniciar a análise da PEC entre 18h30 e 19h. Ele lembrou, no entanto, que antes de se dedicar ao mérito da proposta, deputados teriam de votar um requerimento para desconsiderar o prazo de cinco sessões de intervalo exigido entre o primeiro e o segundo turno.


Segundo ele, há ainda um outro requerimento a ser votado, apresentado pela Maioria para organizar a ordem de análise dos destaques. Também entra no cálculo do deputado a já esperada obstrução por parte da oposição, motivo pelo qual a ideia é votar ao menos o texto principal e mais dois ou três destaques nesta terça, deixando o restante para a quarta.


Questionado sobre o número de presentes considerado ideal para iniciar a votação do mérito da reforma, Maia lembrou que precisará de um quórum elevado, de modo a garantir placar semelhante ao obtido na primeira rodada de votação.


“Quero votar o texto principal com 500 deputados, porque o resultado do primeiro turno foi muito simbólico, muito forte”, argumentou.


O presidente da Casa aproveitou para avaliar como positivo o clima entre os parlamentares após o retorno às bases eleitorais durante o recesso.


PENSÕES


Considerou ainda que a portaria preparada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para definir critérios de apuração da renda formal e estabelecer que nenhum pensionista terá renda inferior ao salário mínimo, um dos temas mais polêmicos da reforma que preocupava integrantes das bancadas feminina e evangélica, deve resolver qualquer resistência sobre o assunto.


“Acho que esse assunto das pensões vai estar superado”, disse o deputado. “Da forma como ficou colocada a portaria... eu acredito que todos vão ter a tranquilidade de saber que não há ninguém que vai receber menos do que um salário mínimo e quem tem uma renda menor que o mínimo terá esta renda e mais o mínimo”, afirmou.


A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB), no entanto, argumenta que a portaria apresentada aos parlamentares não resolve o problema e ainda permite pensões abaixo do mínimo nos casos em que o pensionista tiver fonte de renda formal.


A deputada afirmou ainda que a portaria é inconstitucional e só pode ser publicada após a aprovação da PEC da Previdência, já que em tese faz referência ao texto ainda em discussão no Congresso.

“Ela só pode ser publicada quando a Constituição for de fato mudada, quando a Constituição admitir que uma pensão pode ser menor do que um salário mínimo”, disse.


Segundo ela, eventual mudança no tema teria impacto muito inferior ao alegado pelo governo nas conversas com parlamentares. Jandira disse ainda que devem ser apresentado sete destaques da oposição, todos supressivos, já que não há mais possibilidade de acrescer ou alterar o texto da PEC, apenas de excluir trechos.


Os destaques irão tratar da pensão por morte, do abono salarial, apoosentadorias conferidas a trabalhadores expostos a agentes nocivos, regras de transição e cálculo das aposentadorias. Restam dois assuntos a serem abordados que ainda não estavam definidos.