• Facebook Basic Square
  • LinkedIn Social Icon
  • Twitter Basic Square
  • Instagram Social Icon
  • YouTube Social  Icon
Buscar
  • TV PONTUAL

Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19


Publicado em 25/03/2020 - 14:37 Por André Richter -  Repórter da Agência Brasil - Brasília


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses. Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus. 


Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas. Na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.


A decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar sua dívida por seis meses.