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Operação Perfídia combate fraude fiscal milionária em Goiânia

Quatro pessoas foram presas em flagrante


Comunicação Setorial – Economia


A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram nesta quinta-feira, dia 13, balanço da Operação Perfídia realizada nesta quarta-feira, dia 12, em seis lojas varejistas de utilidades do lar, decorações e presentes, do mesmo grupo familiar de Goiânia.


Durante a ação, a fraude foi constatada, o que levou à prisão em flagrante de quatro proprietários que estavam nas lojas. A estimativa da Economia é que o grupo tenha deixado de pagar cerca de R$ 2 milhões de ICMS, do ano passado até agora, com emissão de Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e) falsa.


O delegado Regional de Fiscalização de Goiânia da Secretaria da Economia, Gerson de Almeida, explicou que a nota fraudada entregue ao consumidor não possuía nem o QR Code e nem a chave de acesso o que impedia a consulta da veracidade por parte do consumidor na internet ou aplicativo e a comunicação com a Receita Estadual.


“Essa nota falsa era emitida com número repetido até que uma verdadeira fosse emitida, tudo controlado pelo grupo. Com a prática, os levantamentos feitos até agora pelo fisco estimam que o grupo, que possui dez CNPJs, tenha movimentado R$ 11 milhões nos últimos 18 meses, sem o recolhimento do imposto ao Fisco Estadual”.


A operação foi deflagrada nas seis lojas simultaneamente.  A delegada de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), Ana Cláudia Stoffel, disse que eles podem pegar de 1 a 5 anos de prisão pela falsificação de documento particular. Outros quatro sócios também serão ouvidos pela polícia civil. Podem também responder pelos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal.


A superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia, Nislene Alves Borges afirmou “que essas ações fazem parte do esforço que tem sido feito para combater a sonegação fiscal. Não é justo com aqueles empresários que pagam seus impostos em dia”, disse a superintendente, ressaltando, ainda, a parceria com outros órgãos como as Polícias Civil e Militar.


Toda a operação foi acompanhada por policiais do Batalhão Fazendário Militar. “Nosso papel é dar apoio para que o fisco possa atuar com segurança simultaneamente em todos os locais e a segurança externa”, afirma o comandante tenente coronel Denilson de Brito.